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    Diálogo do Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista e seus parceiros com crianças separadas das famílias

    Dili – Em 18 de Maio de 2016, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) nomeadamente a Asia Justice and Rights (AJAR), Associação HAK, CVTL, ICRC, Fundação Alola e ACBIT realizaram um diálogo com as crianças timorenses que se desapareceram das suas famílias durante o período turbulento da ocupação indonésia entre os anos 1975 e 1999. As crianças timorenses desaparecidas naquela altura agora já adultos vieram a Timor-Leste para se encontrarem com os seus familiares e também as autoridades do Estado de Timor-Leste e se expressarem os seus sentimentos e preocupações durante longos anos de separação e suas vidas na Indonésia.

    O Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista, na abertura do diálogo deste ano, sublinhou o esforço da equipa humanitária composta pela Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, Gabinete do Primeiro Ministro, Ministério da Solidariedade Social, ICRC, CVTL, AJAR-TL, Fundação Alola, ACBIT e Associação HAK de continuarem a organizar a reunião familiar às crianças timorenses que se separaram e despareceram durante o tempo de conflito político de 1975 a 1999. A equipa timorense que se mostrou cooperativo com a de Indonésia composta por KOMNAS HAM-Indonésia, AJAR-Jakarta, Kontras e IKOHI têm coordenado regularmente na busca e identificação de crianças timorenses que perderam comunicação com seus familiares durante longo tempo. Estes esforços são uma forma de acção humanitária do cometimento do estado de Timor-Leste e Indonésio em conformidade com as recomendações da Comissão de Verdade e Amizade (CVA) relacionado à criação da Comissão para Busca de Desaparecidos.

    O Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista, disse que as crianças agora já adultos no total de 12 pessoas que vêm a Timor-Leste para participar nesta reunião familiar de 10 dias, 8 pessoas são oriundos de Viqueque, 2 de Baucau, de Lautem/Iliomar 1 e de Ermera 1.

    O Provedor de Direitos Humanos e Justiça informou ainda que as crianças referidas foram utilizadas como auxiliares da operação pelos militares indonésios e, após o término da sua missão, levaram ao seu país sem conhecimento das suas famílias. Na Indonésia, algumas delas foram entregues a Pesantren (Colégios internos destinados a formação integral de crianças ou jovens muçulmanos). Nessa situação, consequentemente, as crianças receberam uma nova identidade muçulmana com nomes próprios de islão o que dificultam a comunicação entre elas e os familiares. Algumas famílias pensaram que as suas crianças já foram mortas, por falta de informação de paradeiro dos filhos. Por parte dos filhos, pela perda de identidade de origem, causam profunda incerteza quanto aos laços familiares.

    Perante esta situação é um dever e obrigação moral das partes competentes respectivamente Timor-Leste, Indonésia e comunidade internacional de procurarem meios como reencontrar as duas partes separadas pela ocupação indonésia de modo a cumprir as promessas aguardadas pelas famílias.

    Segundo o Relatório Chega da CAVR, as crianças levadas pelos militares indonésios atinjiram o número total de 4.500 pessoas e, actualmente, vivem espalhadas em territórios indonésios. O esforço de se reunirem com as suas famílias biológicas é uma responsabilidade de todos nós em resposta à espectação das duas partes.

    Esta actividade foi realizada graças ao apoio financeiro do Ministério da Solidariedade Social proveniente da verba de transferência pública ao ONGs AJAR de Timor-Leste em cooperação com o Komnas HAM Indonésia, PDHJ e AJAR Jakarta.

    Esperamos pela seriedade e cometimento de todos os componentes em continuarem realizar esta reunião familiar nas estapas seguintes com maior escala e intensidade no futuro.

    Foram como oradores do Diálogo, Sr. Virgílio Hornai, Presidente da Comissão F do Parlamento Nacional sobre a Perspectiva do Parlamento Nacional ligada ao Direito das crianças desaparecidas, Sr. Moniz Leão, Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Justiça sobre Direito à Cidadania, Sr. Lizoaldo Gaspar, Representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sobre Cometimento do Estado de Timor-Leste em relação às pessoas desparecidas e Sr. Dianto Bachriadi, representante da NKRI e KOMNAS HAM – Indonésia. O Dr. Horácio de Almeida, Adjunto Provedor para áreas de Direitos Humanos exerceu o papel como moderador do Diálogo.

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