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Além de prevenir violações e providenciar respostas às queixas, a Provedoria dá maior ênfase ao papel de educação e formação em melhorar os padrões de governação e em encorajar um ambiente positivo onde o estado de direitu e a boa governação sejam bem compreendidas e respeitadas por todos os membros da comunidade Timorense.

Os programas de educação e formação visa tanto os grupos vulneraveis que necessitam de conhecimento sobre os seus direitos e os processos de queixas tambêm como as pesoas em desempenho dos serviços nas instituições públicas que necessitam de informacão sobre os princípios de direitos humanos e de boa governação com o objetivo de exercer as suas funções duma maneira complacente.

Até à data, os programas já tinham sido providenciados aos funcionários públicos/função pública, polícia, forças militares, escolas, autoridades de saúde, administradores do governo local, lideres/grupos comunitários, grupos de mulheres, jornalistas, estudantes/juventude e comunidade local a nivel distrital e de sucos.

O mecanismo principal da prestação de informações sobre a PDHJ à comunidade é através do programa de ‘Socialisação’ da PDHJ, o qual envolve uma pequena equipa de funcionários oriundos das sedes regionais na preparação e realização dum dia inteiro de workshop de informação interativa aos participantes convidados. Esses workshops são estabelecidos durante todo o ano. O Plano Estratéjico de 2011-2020 do Provedor de Direitos Humanos e Justiça nota que é necessário o estabelecimento de, pelo menos, 80 sessões de socialização por cada ano. As atividades de socialização são coordenadas pelo grupo de trabalho especial de comunicações da PDHJ.

A PDHJ tambêm estabelece, anualmente, um número de workshops com o objetivo de informar aos grupos alvos sobre certas questões de relevância de direitos humanos e de boa governacão. Os workshops prévios já tinham sido estabelecidos sobre os tópicos tais como os direitos dos trabalhadores, questões de LGBT (Lesbicos, Homossexuais, Bissexuais e Transsexuais/Transgêneros) e questões sobre os direitos das mulheres. A PDHJ, conforme mencionado no seu plano estratéjico, reconhece a importância em assegurar que os grupos vulneraveis tais como as mulheres, crianças, minorias religiosas e pessoas com deficiência possam ter acesso aos serviços da instituição e, por isso, deve providenciar workshops de modo a informar as pessoas sobre como seria a ajuda da PDHJ à elas se sentirem que os seus direitos tinham sido violados.

Os funcionários da PDHJ são treinados e apoiados a providenciar informações efetivas e relevantes assim como trabalhar usando métodos participativos de treino que possam empoderar e ligar com as comunidades locais o contesto no qual eles irão usar a informacão recebida. Os exemplos e situações concretas são discutidas e, se for possivel, o uso de dialetos locais.

A media é um outro parceiro chave nesse trabalho e a PDHJ estabelece acordos com a media gráfica, televisão e radio a niveis nasionais e locais (donde existam) na divulgação de programas pre-preparados e debates ativos sobre os tópicos relacionados aos direitos humanos e à boa governação. Esses programas são bem recebidos pelas comunidades locais. A PDHJ tambêm usa comunicados e entrevistas de media como um meio de compartilhar novas informações ou de trocar informações com a comunidade sobre questões importantes.

O número das queixas que preenche o mandato do Provedor de Direitos Humanos e Justiça tinha aumentado todos os anos. Essas estatísticas demonstram um programa de promoção e educação bem sucedido.

Por favor, visite a nossa biblioteca de publicações de relatórios sobre os programas de educação e capacitação assim como os materiais educacionais transferíveis (downloadable)!

À quem quiser uma visita do Provedor de Direitos Humanos e Justiça à sua comunidade ou uma sessão de socialização pode-nos contactar!

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