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    Encontro do Provedor de Direitos Humanos e Justiça com os veteranos, Professores transferidos e comunidade afetada pelo projeto

    RAEOA- Em 10 de Junho de 2016, a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) liderada por Sua Excelência o Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista encontrou com os Veteranos, Professores e Comunidade afetada pelos projetos de alargamento da estrada, irrigação e barragem de Tono na RAEOA.

    O encontro tém por finalidade a socialização pelo Provedor de Direitos Humanos e Justiça do papel e mandato constitucional do Provedor de Direitos Humanos e Justiça e Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça aos participantes de modo a terem informações claras e corretas sobre a PDHJ. Por outra parte foram ouvidas preocupações, problemas e dificuldades dos veteranos, professores e comunidade afetada.

    Aos participantes, disse o Provedor, que a existência desta instituição como órgão independente de Estado tém por função principal apreciar e procurar satisfazer as queixas dos cidadãos contra os poderes públicos.

    O encontro realizado entre a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça liderada pelo Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista e o Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEESM-TL e seus Secretários da Região foi também informado aos participantes na reunião entre a PDHJ e Veteranos, professores e comunidade afetada. O Provedor informou que o encontro anterior foi realizado não por interesse do Provedor mas devido às preocupações, problemas e dificuldades do povo Atoni que me levam , por dever constitucional, a transmitir às Autoridades da Região atravês da entrega do resultado do relatório da Monitorização produzido em 2015.

    O representante do Presidente da Autoridade da RAEOA e ZEESM-TL, o Secretário da Região a áreas de Agricultura, Remígio Salu, informou no encontro que o resultado do relatório da monitorização elaborado pela PDHJ assim como demais resultados de fiscalização pelo Parlamento Nacional devem ser  considerados e colocados a nível mais alto.

    Por outro lado, nesta ocasião do encontro, o representante dos participantes da reunião informou sobre as várias preocupações relativo ao sistema de transferência dos professores de um local a outro local de serviço que não tém fundamento claro do Governo, falta de condições de habitação aos professores, mecanismo do processo de pagamento aos veteranos que ficam suspensos a meio do processo devido à alegada falsificação de documentos e terrenos uzados pelo projeto ZEESM para a construção do hotel de cinco estrelas que são propriedades privadas embora careçam de título.

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