• Avisu Konkunsu ba Asesor Juridiku PDHJ

    Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) buka hela sidadaun nasional no internasional atu konkore ba pozisaun ba Assesor Jurídiku. Ho nun’e sidadaun sira ne’ebé iha intere bele bele tama iha web-site PDHJ nian mak hanesan : www.pdhj.tl ou FB : PDHJ Timor-Leste. Maibe hakarak informa katak, atu asesu iha web-site ita bele hetan iha pajina Potuges, Tetun no Enges, no iha klik iha Link SOBRE no klik tan iha VAGAS. Atu konfirma asuntu informasaun balun bele liga ba Ofisial Servisu Gestaun Read more [...]
  • Encontro do Provedor de Direitos Humanos e Justiça com os veteranos, Professores transferidos e comunidade afetada pelo projeto

    RAEOA- Em 10 de Junho de 2016, a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) liderada por Sua Excelência o Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista encontrou com os Veteranos, Professores e Comunidade afetada pelos projetos de alargamento da estrada, irrigação e barragem de Tono na RAEOA. O encontro tém por finalidade a socialização pelo Provedor de Direitos Humanos e Justiça do papel e mandato constitucional do Provedor de Direitos Humanos e Read more [...]
  • Entrega de Relatório da Monitorização

    RAEOA - Em 09 de Junho de 2016, a equipa da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça liderada por Sua Excelência o Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista entregou o Relatório Inicial de Monitorização relativamente aos Projetos de Alargamento da Estrada e Irrigação e Barragem de Tono à Sua Excelência o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA) e Zona Especial de Economia Social de Mercado de Timor-Leste (ZEESM-TL), Read more [...]
  • Resultado Monitorização da PDHJ sobre a implementação do Projeto do alargamento das estradas e irrigação da barragem da ribeira de Tono em RAEOA

    Díli- Em 30 de Maio de 2016, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) publicou o resultado da monitorização no que diz respeito a direitos humanos e boa governação, relacionado ao Projeto da Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) da Região Administrativa Especial de Oecusse Ambeno (RAEOA) em que se referiu mais ao “Impacto do Projeto do Alargamento da Estrada e irrigação e barragem de Tono à comunidade”. O Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Read more [...]
  • Discurso de Sua Excelência Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista, Por ocasião da Celebração do 12º Aniversário da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, 25 de Maio de 2016

    Dili- Em primeiro lugar queria agradecer a Deus pois, graças ao seu infinito amor, podemos reunir neste lugar para celebrarmos o dia 25 de Maio de 2016 como o 12º Aniversário da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça foi estabelecida jurídicamente há 12 anos ou seja em 25 de Maio de 2005 porém as suas actividades de recepção de queixas do público só foram atendidas em 24 de Março de 2006, dez anos após o seu estabelecimento. Sinto-me Read more [...]
  • Diálogo do Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Dr. Silvério Pinto Baptista e seus parceiros com crianças separadas das famílias

    Dili – Em 18 de Maio de 2016, a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) nomeadamente a Asia Justice and Rights (AJAR), Associação HAK, CVTL, ICRC, Fundação Alola e ACBIT realizaram um diálogo com as crianças timorenses que se desapareceram das suas famílias durante o período turbulento da ocupação indonésia entre os anos 1975 e 1999. As crianças timorenses desaparecidas naquela altura agora já adultos vieram a Timor-Leste Read more [...]
  • Cooperação institucional entre Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e Ministério Público

    Díli – No seu Relatório Anual de 2015, o Ministério Público de Timor-Leste, na página 17 fez menção da continuidade de manter boas relações de serviço no futuro com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. A Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça tem encaminhado ao Ministério Público vários casos de crimes cometidos pelos membros da Polícia Nacional de Timor-Leste ( PNTL) e Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) apresentados diretamente pelos cidadãos timorenses à Read more [...]
  • A PDHJ Fez O Lançamento do Livro “Compreender Os Direitos Humanos”

    Dili - O Provedor Dr. Silverio Pinto Baptista e o Secretário Executivo da CPLP, Dr. Murade Murargy, fizeram o lançamento do livro com o titulo “Compreender os Direitos Humanos - Manual de Educação para os Direitos Humanos” no Salão Nobre do MNEC em Dili, Timor-Leste, no dia 21 de Julho de 2015. O programa do lançamento foi feito pela PDHJ juntamente com a Universidade Nacional deTimor Lorosa’e incluindo com a colaboracão do Secretariado Executivo da CPLP em Lisboa. Durante o lançamento Read more [...]
  • A PDHJ Fez o Lançamento do Livro ‘Os Direitos Fundamentais em Timor-Leste”

    Dili- Em 24 de Junho de 2015, a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste (PDHJ), em cooperação com a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) fez o lançamento do livro com o título “Os Direitos Fundamentais em Timor-Leste – Teoria e Prática”, no Salão da Comissão Nacional das  Eleições (CNE) em Caicoli-Dili. O Provedor Dr. Silverio Pinto Baptista, no seu discurso afirmou: “Com o lançamento deste livro abrimos uma nova página na história dos serviços Read more [...]
  • A PDHJ, MAE e MSS Renovaram Serviços Conjuntos

    Dili- Através dum serviço de cooperação entre a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) – a Direcção Nacional de Direitos Humanos -, o Ministério de Administração Estatal  (MAE) e o Ministério de Solidariedade Social (MSS) fortaleceu os seus laços de serviços por meio dum Memorando de Entendimento realizado em 2011, com o objectivo de estabelecer a capacitação ou treino aos líderes comunitários em todo o território de Timor-Leste sobre os direitos humanos, resoluções Read more [...]