• PDHJ Partisipa Iha Diskusaun Meja Redonda Konaba Desenvolvimento Proposta Lei Ante Corrupção

    Dili: Provedor Adjunto de Direitos Humanos e Justiçaba área Boa Governação, Sr. Miguel Pereira de Carvalho, participa iha discussão meja redonda sobre progresso desenvolvimento proposta Lei Ante Corrupção ne’ebé organiza husi Comissão Ante Corrupção (CAC) iha Timor-Plaza, dia 30 de Julho 2019.

    Reunião ou diskusaun refere realiza husi CAC em coordenação ho United Nation Office on Drugsand Crime (UNODC). UNODC haruka nia especialistas sira ne’ebé dirigi husi advogada Sra. Zorana Marcovic ne’ebé mai partilha sira nia experiência no conhecimento ho CAC sobre maneira no propostas sira hodi hadia proposta Lei Ante Corrupção ne’ebé neste momento prepara no discute hela iha Parlamento Nacional. Sra. Zorana Marcovic husu ba Timor-Leste atu garante katak proposta Lei Ante Corrupção nian tengki kumpri normas sira ne’ebé hatur ona iha United Nation Convention Against Corruption (UNCAC), ne’ebé Estado Timor-Leste ratifica ona.

    Discussão ne’e marka mós presença husi Diretor PSIC, Defensor Púbico Geral, Comissários Adjuntos CAC nomos Sociedade sira, hahu ho atualizasaun konaba progresso desenvolvimento Proposta Projeto Lei Ante Corrupção ne’ebé apresenta husi assessores legal sira husi Parlamento Nacional.

    Pontos importantes sira durante diskusaun meja redonda mak kestaun conflitos interesses, enriquecimentos ilícitos, criminalização atos corrupção, prevenção ba corrupção, registos no declarações bens, nomos instituições responsáveis ba criminalização no prevenção ba atos corrupção sira.

    Reunião ne’e sei kontinua iha dia 31 de Julho nomos 1 de Agosto ne’ebé sei foca liu ba declaração bens.

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