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Provedor

Silverio Pinto Baptista, Provedor, Direitos Humanos e Justiça

ProvedorSilvério Pinto Baptista foi inicialmente nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Direitos Humanos) a 28 Junho de 2005, tendo mais tarde sido re-nomeado, em Abril de  2010, para um segundo mandato de quatro anos. Foi eleito como Provedor pelo Parlamento Nacional em Outubro de 2014 no qual prestou o seu juramentu de posse em 30 de Outubro de 2014.

Antes da sua nomeação, exerceu funções como defensor de direitos humanos e sub-director (confirmar designação oficial em português) da Hak Asasi Komanusian (HAK) (1998 – 2005).

Silvério Pinto Baptista é bacharel em Direito pela Universidade da Indonesia, Jakarta, Indonesia (1998).

 

 

Jesuina Maria Ferreira Gomes, MPA

Provedora-Adjunta  para os Assuntos de Boa-Governação  

Provedora Adjunta BGMestradu em Administração Pública, na Universidade de Hawai’i  Manoa, Estados Unidos da América (EUA), em 2002-2004.

Carreira Profissional

Em 14 de Janeiro de 2015: foi eleita pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Provedora -Adjunta para os Assuntos de Boa-Governação.

Eim 2012: foi eleita como Comissária Singular responsavel pelas areas relavantes á capacitação dos funcionários públicos de Timor-Leste, assim também como Instrutora na INAP.

On 13 October 2009: foi eleita  pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Comissária da Comissão da Função Pública.

Em Julho de 2009: exerceu a função de Inspetora-Geral no Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território.

Em 2000: Docente, responsavel pelo ensinu de Gestão Pública na Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e (UNTL); continuou os seus estudos nos Estados Unidos da América. De volta á Timor-Leste, trabalhou em varias instutuições (como Peace Corps, USAid, Ausaid) enquanto també como Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da UNTL.

Entre 1995 e 1997: exerceu a função de Secretária e Chefe-em-Ezercício da Administração do Sub­-Distrito de Atabae, Distrito de Bobonaro.

Em 1994: exerceu a função de Assistente Administrativa no Governo Provincial de Timor-Leste.

 

Horacio de Almeida

Provedor-Adjunto  para os Assuntos de Direitos Humanos  

Prov-Adj-Oracio1aGraduado em Direitos – Programa de Direitos Internacionais –  na Universidade Católica de Soegijapranata, Semarang – Indonésia, em 2002.

Carreira Profissional

Em 14 de Janeiro de 2015:  foi eleito pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Provedor-Adjunto para os Assuntos de Direitos Humanos

Desde Junho até Julho de 2014: exerceu a função de Consultor Nacional para o Programa de Dezenvolvimento da UNDP ao Programa Parlamentar de Timor-Leste

Desde Fevereiro de 2013 até Dezembro de 2014: foi Assessor Nacional no Ministério de Saúde da RDTL para os Assuntos Jurídicos e Aprovisionamento

Desde Maio de 2010 até 31 de Dezembro de 2012: foi Pessoal Judiciário Nacional, Escritório dos Assuntos Jurídicos (OLA/UNMIT).

Desde meados de 2012:  trabalhou nos Serviços de Apoio á Comissão de Anti-Corrupção de Timor-Leste (CAC), Escritório da Governação Democrática e Assuntos Políticos da UNMIT.

Desde Abril de 2007 até Abril de 2010:  foi Pessoal Nacional de Direitos Humanos na Unidade de Justiça Transitória da UNMIT.

Desde Setembro de 2005 até 2007: foi Pessoal Nacional de Direitos Humanos na Unidade de Dezenvolvimento Institucional da UNOTIL, fornecendo apoio ao Gabinete do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de Timor-Leste.

Desde Novembro de 2004 aé Agosto de 2005: trabalhou como Pessoal Nacional Profissional de Direitos Humanos na Unidade de Dezenvolvimento Institucional para os Assuntos Juridicos e Políticos da UNMISSET

Desde Abril até  Setembro de 2004: trabalhou como escritor do Relatório Final da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR).

Desde Julho de 2002 até 2007: trabalhou como Docente na Faculdade de Direitos, Universidade de Dili.

Desde Janeiro até Maio de 2003: trabalhou no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da RDTL,  para os assuntos Multilaterais.

Desde Julho de 2002 até Dezembro de 2003: trabalhou como Pessoal Local para a Missão de Apoio das Nações Unidas á Timor-Leste (UNMISSET), no Escritório Judiciário responsavel pelos assuntos jurídicos e Língua.


ANTERIOR

Sebastião Dias Ximenes, Provedor

provedorSebastião Dias Ximenes foi a primeira nomeação feita pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor de Direitos Humanos e Justiça, em Maio de 2005, tendo  sido novamente nomeado em Abril de 2010, para um segundo mandato de quarto anos.

O seu mandato concluiu-se após a tomada de posse do seu sucessor, Dr. Silverio Pinto Baptista como Provedor em 31 de Outubru de 2014

Antes da sua nomeação como Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Sebastião Dias Ximenes trabalhou como advogado, consultor e funcionário público. Exerceu ainda funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Dili, em Timor-Leste, onde foi também Reitor.

Nas suas habilitações académicas contam-se uma licenciatura em Direito na Universidade de Brawijaya, Java Oriental, Indonésia, concluída em 1985, e um Mestrado em Direito Administrativo na Universidade de  Airlangga, Java Oriental, Indonésia, concluído em 2001.

 

Rui Pereira dos Santos, Provedor-Adjunto (Boa Governação)

Adjunto RuiRui Pereira dos Santos foi nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Boa Governação) em Abril de 2010, para um mandato de quatro anos.

Antes de exercer essa funções, foi juiz no Tribunal Distrital de Dili e foi também Comissário suplente na Comissão Verdade e Amizade (CVA). Exerceu funções docentes na Universidade da Paz (UNPAZ), foi jurista na Hak Asasi Komanusian (HAK) e assessor na função pública.

Rui Pereira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade Cristã de Satya Wacana, Salatiga, Indonesia, desde 1996.

 

Silverio Pinto Baptista, Provedor-Adjunto (Direitos Humanos)

Silverio-Pinto-BaptistaSilvério Pinto Baptista foi inicialmente nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Direitos Humanos) a 28 Junho de 2005, tendo mais tarde sido re-nomeado, em Abril de  2010, para um segundo mandato de quatro anos.

Antes da sua nomeação, exerceu funções como defensor de direitos humanos e sub-director (confirmar designação oficial em português) da Hak Asasi Komanusian (HAK) (1998 – 2005).

Silvério Pinto Baptista é bacharel em Direito pela Universidade da Indonesia, Jakarta, Indonesia (1998).

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