• FORMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Á PNTL

    Dili – A Provedoria de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), como uma Instituição Nacional Independente, estabelecida pela Constituição da RDTL no seu artigu 27 e pelo próprio Estatuto da PDHJ (Lei No. 7/2004), posui um importante papél na promoção e protecção de direitos humanos também como na promoção de boa-governacão. Assim, em 2 de Março de 2015, a PDHJ por meio do seu Departamento de Promoção e Educação do Departamento de Direitos Humanos realizou uma cooperação de serviços com a Academia Policial da PNTL em Comoro, a fim de esbelecer uma formação de formadores aos membros da Polícia oriundos de 13 Municípios sobre o uzo do Manual de Formação de Direitos Humanos á PNTL.

    Na sessão de abertura, o Provedor-Adjunto para a área de Direitos Humanos, Dr. Horacio de Almeida, clarificou que o treino conjunto entre a PDHJ e o Centro de Formação Policial (CFP) da PNTL foi uma faze tão importante no dezenvolvimentu de direitos humanos em relação ao papel da PNTL.

    O Adjunto explicou aos participantes que o papél importante da PDHJ é de realizar a prevenção, a promoção e a protecção de direitos humanos no nosso país, Timor-Leste.

    O Adjunto também fez lembrar aos participantes que, em conformidade com o artigo 147.2 da Constituição da RDTL, a prevenção criminal deve fazer-se com respeito pelos direitos humanos, pois “são vocês os que têm de providenciar a proteção aos nossos cidadãos; apesar dos crimes por eles cometidos contra a lei, como membros da polícia, as vossas intervenções/acções tomadas têm de ser baseadas nos princípios de direitos humanos para que todos os cidadãos de Timor-Leste se sintam confortável de viver num Estado de direito democrático”.

    O Adjunto esperou que haja mais cooperação no futuro realizada entre a PDHJ e a PNTL, especialmente nas areas de formação á nivel dos Municípios. “Também, para vocês, participantes nesta formação de direitos humanos, é uma boa vantagem  para evlevar as vossas abilidades nessa área relevante, porque o nosso Governo já tinha ratificado várias convenções internacionais sobre os direitos humanos”, disse o Adjunto.

    Além disso, Sr. Emilio dos Santos, Comandante-Adjunto do Centro de Formação Policial – Comoro, pediu aos policias participantes nessa formação para que tenham um conhecimento robust sobre as matérias providenciadas pelos facilitadores.

    Nessa mesma oportunidade, o Sr. Emilio informou ao Sr. Provedor-Adjunto que a PNTL já tinha tido membros certificados nos Distritos que ja tinham concluido as suas formações na área de formador e que á cada um deles é providenciado com um cerfor, o último certificado aos membros na área de formação.

    No entanto, o Sr. Emilio também pediu aos participantes que usem ao máximo possível essa oportunidade de formação, mesmo que o tempo é tão limitado, para obterem um forte conhecimento sobre as matérias providenciadas pelos facilitadores embora actualmente esses participantes já tinham tido conhecimento de providenciar treinos.

    A formação foi realizada no Centro de Formação João Paulo II em Comoro-Dili durante 5 dias, desde dia 2 até 6 de Março de 2015, com apoio fornecido pela Unidade Consultiva de Direitos Humanos (Human Rights Advisory Unit), Projeto de Capacitacão da UNDP/OHCHR á PDHJ  (UNDP/OHCHR Capacity Building Project for PDHJ) e ajuda financeira pelo Governo da Nova-Zelándia.