Provedor
Silverio Pinto Baptista, Provedor, Direitos Humanos e Justiça
Silvério Pinto Baptista foi inicialmente nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Direitos Humanos) a 28 Junho de 2005, tendo mais tarde sido re-nomeado, em Abril de 2010, para um segundo mandato de quatro anos. Foi eleito como Provedor pelo Parlamento Nacional em Outubro de 2014 no qual prestou o seu juramentu de posse em 30 de Outubro de 2014.
Antes da sua nomeação, exerceu funções como defensor de direitos humanos e sub-director (confirmar designação oficial em português) da Hak Asasi Komanusian (HAK) (1998 – 2005).
Silvério Pinto Baptista é bacharel em Direito pela Universidade da Indonesia, Jakarta, Indonesia (1998).
Jesuina Maria Ferreira Gomes, MPA
Provedora-Adjunta para os Assuntos de Boa-Governação
Mestradu em Administração Pública, na Universidade de Hawai’i Manoa, Estados Unidos da América (EUA), em 2002-2004.
Carreira Profissional
Em 14 de Janeiro de 2015: foi eleita pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Provedora -Adjunta para os Assuntos de Boa-Governação.
Eim 2012: foi eleita como Comissária Singular responsavel pelas areas relavantes á capacitação dos funcionários públicos de Timor-Leste, assim também como Instrutora na INAP.
On 13 October 2009: foi eleita pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Comissária da Comissão da Função Pública.
Em Julho de 2009: exerceu a função de Inspetora-Geral no Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território.
Em 2000: Docente, responsavel pelo ensinu de Gestão Pública na Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e (UNTL); continuou os seus estudos nos Estados Unidos da América. De volta á Timor-Leste, trabalhou em varias instutuições (como Peace Corps, USAid, Ausaid) enquanto també como Docente na Faculdade de Ciências Sociais e Políticas da UNTL.
Entre 1995 e 1997: exerceu a função de Secretária e Chefe-em-Ezercício da Administração do Sub-Distrito de Atabae, Distrito de Bobonaro.
Em 1994: exerceu a função de Assistente Administrativa no Governo Provincial de Timor-Leste.
Horacio de Almeida
Provedor-Adjunto para os Assuntos de Direitos Humanos
Graduado em Direitos – Programa de Direitos Internacionais – na Universidade Católica de Soegijapranata, Semarang – Indonésia, em 2002.
Carreira Profissional
Em 14 de Janeiro de 2015: foi eleito pelo Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste como Provedor-Adjunto para os Assuntos de Direitos Humanos
Desde Junho até Julho de 2014: exerceu a função de Consultor Nacional para o Programa de Dezenvolvimento da UNDP ao Programa Parlamentar de Timor-Leste
Desde Fevereiro de 2013 até Dezembro de 2014: foi Assessor Nacional no Ministério de Saúde da RDTL para os Assuntos Jurídicos e Aprovisionamento
Desde Maio de 2010 até 31 de Dezembro de 2012: foi Pessoal Judiciário Nacional, Escritório dos Assuntos Jurídicos (OLA/UNMIT).
Desde meados de 2012: trabalhou nos Serviços de Apoio á Comissão de Anti-Corrupção de Timor-Leste (CAC), Escritório da Governação Democrática e Assuntos Políticos da UNMIT.
Desde Abril de 2007 até Abril de 2010: foi Pessoal Nacional de Direitos Humanos na Unidade de Justiça Transitória da UNMIT.
Desde Setembro de 2005 até 2007: foi Pessoal Nacional de Direitos Humanos na Unidade de Dezenvolvimento Institucional da UNOTIL, fornecendo apoio ao Gabinete do Provedor de Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) de Timor-Leste.
Desde Novembro de 2004 aé Agosto de 2005: trabalhou como Pessoal Nacional Profissional de Direitos Humanos na Unidade de Dezenvolvimento Institucional para os Assuntos Juridicos e Políticos da UNMISSET
Desde Abril até Setembro de 2004: trabalhou como escritor do Relatório Final da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR).
Desde Julho de 2002 até 2007: trabalhou como Docente na Faculdade de Direitos, Universidade de Dili.
Desde Janeiro até Maio de 2003: trabalhou no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) da RDTL, para os assuntos Multilaterais.
Desde Julho de 2002 até Dezembro de 2003: trabalhou como Pessoal Local para a Missão de Apoio das Nações Unidas á Timor-Leste (UNMISSET), no Escritório Judiciário responsavel pelos assuntos jurídicos e Língua.
ANTERIOR
Sebastião Dias Ximenes, Provedor
Sebastião Dias Ximenes foi a primeira nomeação feita pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor de Direitos Humanos e Justiça, em Maio de 2005, tendo sido novamente nomeado em Abril de 2010, para um segundo mandato de quarto anos.
O seu mandato concluiu-se após a tomada de posse do seu sucessor, Dr. Silverio Pinto Baptista como Provedor em 31 de Outubru de 2014
Antes da sua nomeação como Provedor de Direitos Humanos e Justiça, Sebastião Dias Ximenes trabalhou como advogado, consultor e funcionário público. Exerceu ainda funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Dili, em Timor-Leste, onde foi também Reitor.
Nas suas habilitações académicas contam-se uma licenciatura em Direito na Universidade de Brawijaya, Java Oriental, Indonésia, concluída em 1985, e um Mestrado em Direito Administrativo na Universidade de Airlangga, Java Oriental, Indonésia, concluído em 2001.
Rui Pereira dos Santos, Provedor-Adjunto (Boa Governação)
Rui Pereira dos Santos foi nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Boa Governação) em Abril de 2010, para um mandato de quatro anos.
Antes de exercer essa funções, foi juiz no Tribunal Distrital de Dili e foi também Comissário suplente na Comissão Verdade e Amizade (CVA). Exerceu funções docentes na Universidade da Paz (UNPAZ), foi jurista na Hak Asasi Komanusian (HAK) e assessor na função pública.
Rui Pereira dos Santos é bacharel em Direito pela Universidade Cristã de Satya Wacana, Salatiga, Indonesia, desde 1996.
Silverio Pinto Baptista, Provedor-Adjunto (Direitos Humanos)
Silvério Pinto Baptista foi inicialmente nomeado pelo Parlamento Nacional para o cargo de Provedor-Adjunto (Direitos Humanos) a 28 Junho de 2005, tendo mais tarde sido re-nomeado, em Abril de 2010, para um segundo mandato de quatro anos.
Antes da sua nomeação, exerceu funções como defensor de direitos humanos e sub-director (confirmar designação oficial em português) da Hak Asasi Komanusian (HAK) (1998 – 2005).
Silvério Pinto Baptista é bacharel em Direito pela Universidade da Indonesia, Jakarta, Indonesia (1998).