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A Provedoria tem por objetivo de melhorar os padrões de direitos humanos e de boa governação pelo exercício de programas ativos de monitoria e prevenção em parceria com as instituições chaves do Estado tais como os Ministérios do Governo, os serviços policiais, militares, saúde, autoridades de educação e as demais instituições.

O objetivo desse trabalho é de melhorar os padrões dessas instituições e de reduzir tanto a frequência como a seriedade das infracções/violações de direitos humanos e de boa governação em todo o território do País.

Os programas em curso incluem as detenções e práticas de aprisionamento, os serviços de saúde pública em Timor-Leste e violência contra os alunos nas escolas.

O Provedor de Direitos Humanos e Justiça pode contactar e providenciar conselhos e/ou recomendações às autoridades competentes donde são identificadas a existência de casos ou donde são potenciais à existência de violações. O Provedor pode tambêm propor melhorametos ou mudanças à esses processos através do Governo e do Parlamento Nacional ou diretamente às autoridades relevantes.

Esse trabalho é apoiado pelas Sedes Regionais em Baucau, Maliana, Oecusse e Same assim como tambêm a Rede de Serviço de Monitoria da Provedoria de Direitos Humanos e Justiça que posui os seus membros em cada distrito.

A PDHJ atualmente está a desenvolver um novo sistema de monitoria o qual será lançado on-line em Janeiro de 2014. O novo sistema permitirá uma monitoria eficaz e de longo-prazo baseada nas violações e com fases integradas. É visionado que este novo sistema vai permitir à PDHJ estreitas cooperações com as instituições públicas, grupos da sociedade civil e o público em geral durante o exercício das atividades de monitoria.

Por favor, visite a nossa biblioteca de publicações para obter acesso aos nossos relatórios e as demais informações providenciadas pelos nossos programas de monitoria e de prevenção!

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